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Procura por viagens intermunicipais deve aumentar em 50% e Ager intensifica fiscalização

Agência reguladora verifica se empresas de ônibus estão cumprindo horários previstos, condições dos veículos e também a garantia da gratuidade para idosos.
Ivana Maranhão | Secom-MT

Para evitar transtorno, Ager orienta comprar passagens com antecedência e chegar adiantado à rodoviária - Foto por: Christiano Antonucci Secom-MT
Para evitar transtorno, Ager orienta comprar passagens com antecedência e chegar adiantado à rodoviária
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O feriadão de Carnaval, que tem início no próximo sábado (2), pode elevar em até 50% a procura por passagens de ônibus no Terminal Rodoviário de Cuiabá com destino a cidades do interior do Estado.

O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), Fábio Calmon, explica que nessas épocas a demanda por viagens intermunicipais chega a dobrar e por isso a fiscalização no período também aumenta. Um dos focos é garantir a gratuidade da tarifa para idosos que ganham até dois salários mínimos. Toda a empresa do sistema intermunicipal deve reservar, no mínimo, dois assentos a esse público-alvo.

Para evitar transtornos, o presidente da agência reguladora sugere que os passageiros planejem a viagem, compre o bilhete com antecedência e chegue à rodoviária antes do horário previsto da saída do ônibus. “Isso gera mais tranquilidade, até porque o carnaval é um período excepcional, no qual a demanda naturalmente aumenta. Em Mato Grosso, a maioria das pessoas viaja para ver a família no interior”.

As fiscalizações da Ager são regulares durante o ano, porém em épocas de feriado são intensificadas, com o intuito de verificar se as empresas estão cumprindo os horários previstos para cada rota e as condições dos ônibus. O presidente da agência esclarece que as empresas já são previamente autorizadas a disponibilizar horários extras em períodos de férias e feriados prolongados. A quantidade depende sempre da demanda.

O representante da empresa de transporte intermunicipal Novo Horizonte, Ricardo Budtiner, relatou que a procura por passagens para os dias de Carnaval ainda não começou, mas deve se intensificar nesta quinta e sexta (27 e 28). “Nós temos 10 veículos extras que podem começar a rodar, caso tenha movimento”.

A Novo Horizonte está entre as concessionárias que possuem contrato regularizado com Estado para atuar no transporte intermunicipal, com rotas de Cuiabá para municípios do norte do Estado, como Alta Floresta e Guarantã, além de linhas entre cidades do sul de Mato Grosso, destacando itinerário para Rondonópolis, Primavera do Leste, Jaciara e Campo Verde.

Atualmente, conforme Fábio Calmon, cerca de 20 empresas operam com linhas do sistema intermunicipal com saída da rodoviária, no entanto, apenas três delas têm contrato com o Governo do Estado para operar. Entre elas, o Consórcio Metropolitano de Transporte (CMT), a Viação Novo Horizonte e a União transporte, que trafega entre Cuiabá e Várzea Grande.

Gratuidade

De acordo com a Lei Estadual n° 8.823 de janeiro de 2008, as empresas devem reservar a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimo duas vagas gratuitas por veículos acima de 20 lugares.

Para facilitar a identificação, a Ager regulamentou que obrigatoriamente os assentos devem ser identificados com capas amarelas, indicando a gratuidade. Essas capas também disponibilizam o telefone da agência para denúncias de irregularidade, o 0800 647-6464.

“Realizamos várias ações para regularizar a gratuidade, por exemplo, colocamos uma capa amarela nas poltronas para que o idoso saiba que os acentos são voltados a eles e são 100% gratuitos. Os idosos que forem sentar nessas poltronas não podem pagar nem 50% da passagem, tem que ser totalmente gratuita. Caso não forem comercializadas a esse público não podem ser destinadas a qualquer outro passageiro”, afirmou ele, dizendo que o próprio passageiro com direito a esse benefício deve ser o fiscal e denunciar, caso haja irregularidades por parte das empresas.

O presidente da Ager ressalta que para garantir o benefício, o passageiro com mais de 60 anos deve fazer a reserva do bilhete antecipadamente.

A idosa Lindalva Oliveira de Souza, de 66 anos, que mora em Peixoto de Azevedo está em Cuiabá para acompanhar o tratamento de saúde do marido, então, fez valer o seu direito e vai voltar para casa na sexta-feira (28), véspera de carnaval, com passagem gratuita. “Eu acho esse benefício importante, até porque o salário mal dá para comer e comprar uns remedinhos”, disse ela.

Dona Lindalva conta que em 2018 utilizou da gratuidade sem problemas também. “Nós moramos a 800 quilômetros, em Peixoto de Azevedo, e uma vez por mês precisava vir a Cuiabá para tratamento de saúde”, relatou, ressaltando que não arcou com essa despesa. Se fosse pagar pelo bilhete, teria que desembolsar cerca de R$ 160 por mês para ela e o marido. Ao final de um ano, os gastos passariam de R$ 3,8 mil. “É uma grande ajuda”, finalizou a idosa.

Serviço

A Ager-MT disponibiliza o 0800 647 6464 para reclamações, denúncias e informações, bem como o WhatsApp: 98435-7458. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.