Pular para o conteúdo
Voltar

Chamamento Público n°01-2019 SALOG/SINFRA - Contratação Emergencial para Exploração do Transporte Público Intermunicipal

A | A

Objeto: Contratação Emergencial para exploração do serviço principal integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP-MT - em suas categorias Básica (Lote I) e Diferenciada (Lote II) para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT, Não Contratados na Concorrência Pública n° 01/2012.

 

Avisos

Aviso de Chamamento Contratação Emergencial

Aviso de Publicação do Caderno de Resposta nº 01

Aviso de Publicação do Caderno de Resposta nº 02

Aviso de Publicação da Ata da Sessão do Chamamento Público nº 01/2019/SINFRA

Aviso de Publicação - Notificação das Empresas Participantes sobre Interposição de Recursos da CP 01/2019/SINFRA

Aviso de Publicação - Decisão de Homologação e Adjudicação do MIT 2, Lote 1 e Convocação da empresa Expresso Itamarati SA para assinatura de contrato

Aviso de Publicação - Decisão de Homologação do MIT 6, Lote 1 e Convocação da empresa Viação Juina Ltda para assinatura de contrato

Aviso de Publicação - Decisão dos Recursos Impetrados por: Tim Transportes (nº 154460/2019), Aries Transportes (nº 154462/2019), Viação Juína (nº 157052/2019) e Constantina Turismo (nº 157057/2019)

Aviso de Publicação de Continuidade de Sessão (02/05/2019 às 09:00h)

Aviso de Publicação de Errata - Aviso de Continuidade de Sessão (02/05/2019 às 09:00h)

Aviso de Publicação da Ata de Continuidade da Sessão do Chamamento Público nº 01/2019/SINFRA (02/05/2019)

Aviso de Notificação de Decisão do Recurso da Tim Transportes Integrados Matogrossenses Eireli-EPP (protocolo nº 154461/2019)

Aviso de Notificação de Decisão do Recurso da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda (protocolo nº 152024/2019)

Aviso de Notificação de Decisão do Recurso da Expresso Itamarati S/A (protocolo nº 151113/2019, desmembrado para o nº 207562/2019 - referente ao MIT 8 - Lote II)

Aviso de Publicação - Decisão de Homologação do MIT 5, Lote 1 e Convocação da empresa Expresso Itamarati S/A para assinatura de contrato

Aviso de Publicação de Continuidade de Sessão para abertura do MIT 8 - Lote II (10/05/2019 às 09:00h)

Aviso de Publicação - Notificação da Empresa Genesis Bus Agência de Viagem e Turismo Ltda EPP sobre Interposição de Recursos da Habilitação dos MIT 3 - Lote II e MIT 6 - Lotes II

Aviso de Publicação - Decisão de Homologação do MIT 7, Lote 1 e Convocação da empresa Aries Transportes Ltda para assinatura de contrato

Aviso de Publicação da Ata de Continuidade da Sessão do Chamamento Público nº 01/2019/SINFRA (10/05/2019)

Aviso de Notificação de Decisão do Recurso da Viação Esmeralda Transporte Ltda (protocolo nº 216972/2019 - referente a inabilitação da empresa dos MIT's 7 e 8 do Lote 1)

Aviso de Publicação - Notificação da Empresa Expresso Satélite Norte Ltda sobre Interposição de Recursos da Habilitação do MIT 8 - Lotes II (recurso no protocolo 230284/2019, disponivel em recursos)

Aviso de Notificação de Decisão da Representação do Protocolo de nº 229390/2019 sobre o Recurso da Viação Esmeralda Transporte Ltda (protocolo nº 216972/2019 - referente a inabilitação da empresa dos MIT's 7 e 8 do Lote 1)

Aviso de Notificação de Decisão do Recurso da Viação Juína Ltda (protocolo nº 214745/2019 - referente a habilitação da empresa Genesis Bus do MIT 3 do Lote 2)

Aviso de Notificação de Decisão do Recurso da Constantina Turismo Ltda (protocolo nº 214747/2019 - referente a habilitação da empresa Genesis Bus do MIT 6 do Lote 2)

Aviso de Publicação - Decisão de Homologação dos MIT 3 - Lote 2 e MIT 6 - Lote 2 e Convocação da empresa Genesis Bus Agencia de Viagem e Turismo Ltda para iniciar processo de assinatura contratual

Aviso da Publicação no DOE-MT de 05/06/2019 da Decisão do Secretário de Estado dos Pedidos de Reconsideração da Viação Juina Ltda e Constantina Turismo Ltda.

 

Edital e Anexos

Edital Emergencial

Minuta de Contrato Emergencial

Projeto Básico Emergencial

Contrato Emergencial

Novo TAC do STCRIP-MT com MPE

Resolução Ager

 

Retificação ao Edital e Anexos

Edital Emergencial Retificado

Projeto Básico Emergencial - Revisão Final

 

Publicação do Caderno de Resposta

Caderno de Resposta n.º 01

Caderno de Resposta n.º 02

 

Publicação de Errata

Errata n.º 1

Errata n.º 2

Errata n.º 3 

 

Publicação da Ata do Chamamento Público nº 01/2019/SINFRA

Ata da Sessão do Chamamento Público nº 01/2019/SINFRA - 26 e 27/03/2019  

Ata de Continuidade da Sessão do Chamamento Público nº 01/2019/SINFRA - 02/05/2019

Ata de Continuidade da Sessão do Chamamento Público nº 01/2019/SINFRA - 10/05/2019

 

Processo 5154/2019 para consulta:

Acesso por Volume (08 volumes): Clique Aqui

Acesso Volume Únificado: Clique Aqui

 

Recursos:

Processo nº 151113/2019 - Expresso Itamarati S/A: Clique Aqui

Processo nº 152024/2019 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda: Clique Aqui

Processo nº 154460/2019 - Tim Transportes Integrados Matogrossenses Eireli-EPP: Clique Aqui

Processo nº 154461/2019 - Tim Transportes Integrados Matogrossenses Eireli-EPP: Clique Aqui

Processo nº 154462/2019 - Aries Transportes Ltda - ME: Clique Aqui

Processo nº 157052/2019 - Viação Juína Ltda: Clique Aqui

Processo nº 157057/2019 - Constantina Turismo Ltda: Clique Aqui

Processo nº 214745/2019 - Viação Juina Ltda - EPP (Decisão que habilitou a empresa Genesis Bus para o MIT 3 - Lote II): Clique Aqui

Processo nº 214747/2019 - Constantina Turismo Ltda (Decisão que habilitou a empresa Genesis Bus para o MIT 6 - Lote II): Clique Aqui

Processo nº 216972/2019 - Viação Esmeralda Transportes Ltda (Decisão que inabilitou a empresa  para os MIT 7 e 8 - Lote I): Clique Aqui

Processo nº 229390/2019 - Viação Esmeralda Transportes Ltda (Em face da Decisão que denegou recurso do protocolo nº 216972/2019): Clique Aqui

Processo nº 230284/2019 - A M Transportes e Turismo Ltda - ME (Habilitação da empresa Satélite Norte para o MIT 8 - Lote II e Contrarrazões): Clique Aqui

 

Impugnação aos Recursos:

Processo nº 167494/2019 - Bom Sucesso Ltda (Impugna Processo nº 151113/2019 - Expresso Itamarati): Clique Aqui

Processo nº 167139/2019 - Viação Esmeralda Transportes Ltda (Impugna Processo nº 154462/2019 - Aires Transportes): Clique Aqui

Processo nº 167496/2019 - Expresso Satélite Azul Eireli-ME (Impugna Processo nº 151113/2019 - Expresso Itamarati): Clique Aqui

Processo nº 167495/2019 - Expresso Satélite Norte Ltda (Impugna Processo nº 151113/2019 - Expresso Itamarati): Clique Aqui

Processo nº 167140/2019 - Viação Esmeralda Transportes Ltda (Impugna Processo nº 154460/2019 - Tim Transportes): Clique Aqui

Processo nº 167141/2019 - Viação Araés Ltda (Impugna Processo nº 154460/2019 - Tim Transportes): Clique Aqui

Processo nº 171856/2019 - Genesis Bus Agencia de Viagens e Turismo Ltda-EPP (Impugna Processo nº 157052/2019 - Viação Juina): Clique Aqui

Processo nº 171867/2019 - Genesis Bus Agencia de Viagens e Turismo Ltda-EPP (Impugna Processo nº 157057/2019 - Constantina Turismo): Clique Aqui

Processo nº 173644/2019 - A M Transportes e Turismos Ltda-EPP (Impugna Processo nº 151113/2019 - Expresso Itamarati): Clique Aqui

Processo nº 174701/2019 - Lopes e Oliveira Transporte e Turismo Ltda (Impugna Processo nº 157052/2019 - Viação Juína Ltda): Clique Aqui

Processo nº 229113/2019 - Genesis Bus Agencia de Viagens e Turismo Ltda-Epp (Impugna Processo nº 214747/2019 - Recurso da Constantina Turismo Ltda): Clique Aqui

Processo nº 229114/2019 - Genesis Bus Agencia de Viagens e Turismo Ltda-Epp (Impugna Processo nº 214745/2019 - Recurso da Viação Juina Ltda-Epp): Clique Aqui

Processo nº 230258/2019 - Aries Transportes Ltda (Impugna Processo nº 216972/2019 - Recurso da Viação Esmeralda Transportes Ltda): Clique Aqui

Contrarrazões da empresa Satélite Norte para o MIT 8 - Lote II no protocolo de nº 230284/2019): Clique Aqui

 

Decisão - Recursos:

Processo nº 152024/2019 - Rio Novo Transporte e Turismo Ltda: Clique Aqui

Processo nº 154460/2019 - Tim Transportes Integrados Matogrossenses Eireli-EPP: Clique Aqui

Processo nº 154461/2019 - Tim Transportes Integrados Matogrossenses Eireli-EPP: Clique Aqui

Processo nº 154462/2019 - Aries Transportes Ltda - ME: Clique Aqui

Processo nº 157052/2019 - Viação Juína Ltda: Clique Aqui

Processo nº 157057/2019 - Constantina Turismo Ltda: Clique Aqui

Processo nº 207562/2019 - Expresso Itamarati S/A (desmembrado do protocolo de nº 151113/2019 para julgar MIT 8 - Lote II): Clique Aqui

Processo nº 216972/2019 - Viação Esmeralda Transportes Ltda (Decisão que inabilitou a empresa  para os MIT 7 e 8 - Lote I): Clique Aqui

Processo nº 229390/2019 - Representação a decisão do Processo nº 216972/2019 - Viação Esmeralda Transportes Ltda (Decisão que inabilitou a empresa  para os MIT 7 e 8 - Lote I): Clique Aqui

Processo nº 214745/2019 - Viação Juína Ltda: Clique Aqui

Processo nº 214747/2019 - Constantina Turismo Ltda: Clique Aqui

 

Pedido de Reconsideração de Decisão dos Recursos com decisão superior:

Processo nº 157052/2019 - Viação Juína Ltda: (Reconsideração solicitada por Viação Juína pelo Protocolo de nº 206146/2019 e Constantina Turismo Ltda pelo Protocolo nº 206147/2019) Clique Aqui

Processo nº 256684/2019 - Constantina Turismo Ltda (Reconsideração solicitada pela empresa em face a decisão do Protocolo de nº 214747/2019): Clique Aqui

Processo nº 256686/2019 - Viação Juína Ltda (Reconsideração solicitada pela empresa em face a decisão do Protocolo de nº 214745/2019): Clique Aqui

 

Decisão do Pedido de Reconsideração:

Processo nº 256684/2019 - Constantina Turismo Ltda (Reconsideração solicitada pela empresa em face a decisão do Protocolo de nº 214747/2019): Clique Aqui

Processo nº 256686/2019 - Viação Juína Ltda (Reconsideração solicitada pela empresa em face a decisão do Protocolo de nº 214745/2019): Clique Aqui

 

Pedido de Suspensão de prazo, conforme convocação em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, para assinatura do Contrato Emergencial do MIT 5 - Lote 1 da Expresso Itamarati S/A (protocolo nº 215655/2019 - juntado ao processo nº 5154/2019),  com Decisão Superior de Indeferimento: Clique Aqui