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Sinfra enviará edital do Contorno Norte Cuiabá-VG para aprovação do Dnit

Secretaria concluiu etapa de apresentação de estudo preliminar arqueológico e de análise do patrimônio cultural abrindo caminho para licença ambiental
Ivana Maranhão | Secom-MT

- Foto por: Marcos Vergueiro Secom-MT
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O edital para abertura de licitação das obras do Contorno Norte Cuiabá-Várzea Grande, conhecido como rodoanel, será enviado para a aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na próxima semana. A divulgação foi feita pelo secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Nilton de Britto, durante Apresentação do Projeto de Avaliação do Patrimônio Cultural e do estudo arqueológico do complexo, realizada nesta quinta-feira (25), no Hotel Fazenda Mato Grosso.

A obra é resultado do convênio firmado entre Governo do Estado e Governo Federal, por meio da Sinfra e do Dnit, com recursos federais. No total, são R$ 560 milhões em investimentos, dos quais R$ 130 milhões já estão disponíveis para início dos serviços.

Durante o evento, o secretário adjunto explicou que, além do edital, a Secretaria solicitará à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a licença ambiental. Segundo ele, a divulgação nesta semana dos estudos preliminares de impacto arqueológico e cultural da obra credenciam a Secretaria de Infraestrutura a pleitear a licença. “Essa é uma obra de grande vulto e por tanto necessita de um planejamento minucioso. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Sinfra, tem tomado todos os cuidados possíveis antes de dar início a sua execução”, destacou ele.

O adjunto acrescentou ainda que o titular da pasta, Marcelo de Oliveira, tem dado uma tratativa especial à questão ambiental. A realização do evento para dar publicidade aos estudos arqueológicos e de avaliação cultural é um exemplo claro disso.

Britto explica que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indicou que na área onde será construído o contorno norte poderiam existir vestígios arqueológicos. A Sinfra se adiantou e realizou o um estudo preliminar para diagnóstico o qual identificou evidências da existência de um sítio arqueológico na região de Várzea Grande, nas imediações de uma ponte que interliga o município à capital. Agora, a Sinfra vai tomar as providências necessárias para respeitar o achado arqueológico e preservá-lo.

O arqueólogo e consultor do projeto do rodoanel Márcio Antônio Telles durante apresentação do Projeto de Avaliação do Patrimônio Cultural explicou que a iniciativa da Sinfra de realizar o estudo preliminar foi bastante positiva e esse deve ser o caminho quando se tem um projeto implantação de grandes empreendimentos de infraestrutura, até porque os recursos para o resgate do sítio devem estar previstos no custo do contrato. “No caso do contorno norte foi encontrado um sítio arqueológico na região do município de Várzea Grande. Se trata de um sítio com boa parte preservada, com presença de material cerâmico indígena e um sítio lítico formado por pedras lascadas referente a ocupação humana anterior aos índios. Esse local foi delimitado para medidas necessárias à preservação”, esclareceu.

O arqueólogo prosseguiu explicando que a descoberta não impede a construção do empreendimento. Porém, há a exigência por parte de Governo Federal, por meio do Iphan, que o construtor tome medidas para garantir o resgate do material. O que está sendo feito por parte da Sinfra.

Evento

Além da discussão sobre a preservação arqueológica, a apresentação mostrou ainda a importância de se resguardar a memória e o patrimônio cultural dos municípios que serão beneficiados com a construção do rodoanel, como prevê a legislação brasileira.

O assunto foi tema da palestra da antropóloga e consultora Paula Groehs P. Oliveira Stumpf. De acordo com ela, toda a região do contorno norte guarda uma significação cultural muito grande. Isso porque, a Baixada Cuiabá é o berço de um dos principais símbolos culturais de Mato Grosso: a viola de cocho.

O processo de registro que culminou em 2005 na consolidação do instrumento como Patrimônio Cultural do Brasil e também do Estado tem como origem os municípios de Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Nobre, Rosário Oeste, entre outros. “Eventos como essa apresentação são essenciais para aproximar a população dessa cultura e também dos mestres da viola de cocho”, dizendo que preservar e valorizar a identidade mato-grossense é essencial e isso só se torna possível com a integração.

O superintendente de Projetos da Sinfra, o engenheiro Tércio Almeida, relatou aos presentes no evento que o projeto do Contorno Norte Cuiabá-Várzea Grande atende a necessidade da travessia de Cuiabá às regiões norte e sul do Estado. “Cuiabá é um grande entroncamento rodoviário porque converge a BR-070, BR-163, BR-364 e a MT-251. Esse rodoanel vai proporcionar qualidade de vida à população da região metropolitana. Todo o tráfego existente hoje nas rodovias terá outra rota que não vai interferir na vida da cidade”, relatou.

A superintendente do Iphan em Mato Grosso, Amélia Hirata, ao final do evento, considerou muito positiva a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Sinfra, de realizar a Apresentação do Projeto de Avaliação do Patrimônio Cultural e estudo arqueológico do contorno norte e ponderou que é preciso que seja uma prática do poder público antes do início de grandes empreendimentos como no caso do rodoanel. “Em nome do Instituto e da superintendência estadual do Iphan parabenizar as secretarias de estado envolvidas no projeto e a consultoria de arqueologia e de patrimônio imaterial. Acredito que nos últimos oito anos talvez seja uma das melhores iniciativas e prática de preservação do patrimônio e também de cumprimento da legislação”, concluiu ela se dizendo feliz com o resultado da audiência.

Em alusão ao tema, após as falas dos especialistas, o evento foi encerrado com uma apresentação de cururu e siriri realizada pelo grupo da Associação de Cururu Tradição Cuiabana do Coxipó.

A apresentação do projeto de patrimônio cultural e arqueológico contou com a participação de representantes da Sinfra, Sema, Dnit, Iphan, do Tribunal de Contas da União (TCE), da também da empresa RTA Engenheiros Consultores, Griphus Consultoria em Arqueologia e Instituto Homem Brasileiro.

A obra

O traçado previsto para o Contorno Norte Cuiabá-Várzea Grande tem uma extensão de 52 quilômetros de pista duplicada em concreto, sendo 41 quilômetros na capital e outros 11 quilômetros na cidade vizinha. De acordo com secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Nilton de Britto, a obra contempla 15 obras de arte, entre pontes, viadutos, trincheira e passagem de desnível. Pela complexidade do projeto, a previsão é que o prazo de conclusão seja superior a três anos. O Governo trabalha para dar início aos serviços até o fim deste ano.

O chefe de Serviços de Construção do Dnit, Marcelo Sortica, explicou que aguarda o envio do edital para avaliação. “A equipe nacional do órgão vai verificar se o edital está em consonância com padrões e normativas exigidas e dará o parecer”, esclareceu.

Segundo ele, a modalidade de licitação será do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A empresa vencedora ficará responsável pela elaboração do projeto base, executivo e pela execução da obra.  

O rodoanel vai ligar o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, até o Distrito Industrial de Cuiabá, passando pela Estrada da Guia (MT-010), rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), chegando à BR-364. 

Conforme estudos disponibilizados pela Sinfra em audiência pública no ano passado, o anel viário vai desafogar o tráfego do núcleo urbano de Cuiabá e Várzea Grande, bem como das rodovias que circundam a área metropolitana; facilitar a atividade turística nos municípios impactados; modernizar a infraestrutura viária da região e encurtar o tempo de viagem de quem trafega pelas vias que cortam a capital mato-grossense em direção ao sul e norte do Estado.