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Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI nº 001/2019/SINFRA

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar 566 de 20 de maio de 2015, torna público o Edital do PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2019/SINFRA que tem por objeto estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica visando à estruturação de projeto de concessão comum de rodovias no estado de Mato Grosso.

Os interessados deverão apresentar proposta escrita, no prazo de 30 (trinta) dias acompanhada dos documentos referidos no Edital e devidamente protocolizados na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT, sediada na Rua Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/nº, Centro Político Administrativo – CPA, CEP 78.048-250, Cuiabá/MT, de segunda à sexta-feira, das 07h às 11:30h e das 13h às 17h (horário local). Informações: +55 65 3613-0562 e concessoes@sinfra.mt.gov.br

 

Avisos:

Extrato de Publicação de PMI nº 001/2019 - DOE de 24/07/2019

 

Edital e Anexos:

EDITAL PMI nº 001/2019

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ANEXO III - CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE ESTUDOS