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Dispensa STCRIP 2021
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA QUALIDADE DE PERMISSIONÁRIA, PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA DO SERVIÇO PRINCIPAL, INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, EM SUAS CATEGORIAS BÁSICA (LOTE I) E DIFERENCIADA (LOTE II) PARA OS MERCADOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE – MIT, NÃO CONTRATADOS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2012 - AGER, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013 – AGER, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – SINFRA E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019, POR PRAZO DETERMINADO E SEM PAGAMENTO DE OUTORGA.
DOCUMENTOS:
2 - ANEXO I - PROJETO BÁSICO EMERGENCIAL
3 - ANEXO II - PRIMEIRO ADITIVO AO TAC 2007
4 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO EMERGENCIAL
5 - ANEXO IV - RESOLUÇÃO 03-2019 AGER
6 - ANEXO V - MODELOS DE DECLARAÇÕES
7 - ANEXO VI - REGULAMENTO DOS SERVIÇOS - DECRETO N. 1020-2012
8 - ANEXO VII - RESOLUÇÃO N. 002-2013
AVISOS:
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DOE/JORNAL 19/03/2021
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JORNAL 19/03/2021
ERRATAS:
- ERRATA N. 01/2021 - 24/03/2021
QUESTIONAMENTOS:
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
IMPUGNAÇÃO:
- QUESTIONAMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - VIAÇÃO JUÍNA LTDA - EPP
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - VIAÇÃO JUÍNA LTDA - EPP
- IMPUGNAÇÃO - ARIES TRANSPORTES LTDA - ME
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - ARIES TRANSPORTES LTDA - ME
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO QUANTO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E REQUER DILIGÊNCIA - EXPRESSO ITAMARATI
- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA EXPRESSO ITAMARATI
- REQUERIMENTO QUANTO A RESULTADO DA FASE COMERCIAL - CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES - CMT
- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES
- REQUERIMENTO QUANTO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E REQUER DILIGÊNCIA - EXPRESSO SATELITE NORTE
- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE
SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - PROPOSTA COMERCIAL
LINK: https://www.youtube.com/watch?v=iXg3Sup2j6o
DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE NO DIA 26.03.2021 E ABERTOS OS ENVELOPES NA SESSÃO DO DIA 30.03.2021
LINK: CLIQUE AQUI
ATAS:
- ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - PROPOSTA COMERCIAL
- ATA DA SESSÃO INTERNA PARA ANÁLISE: DAS GARANTIAS DE PROPOSTA, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPONIBILIZADA EM: 23/04/2021.
- ATA DA SESSA~O 27.05.21 - DESISTE^NCIA DE EMPRESA - CONVOCAC¸A~O ITAMARATI E JUINA - DISPENSA DE LICITAC¸A~O DO STCRIP/MT - DISPONIBILIZADA EM: 28/05/2021
- PARECER PGE - DISPONIBILIZADO EM: 28/05/2021
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS PARTICIPANTES, CUJOS ENVELOPES FORAM ABERTOS:
(DISPONIBILIZADOS EM: 26/04/2021)
- EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
- GENESIS BUS AG. DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- J. B. VEÍCULOS COMÉRCIO E TRANSP. ROD. LTDA.
- LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
- RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
DOCUMENTAÇÃO DE GARANTIAS DE PROPOSTA DAS PARTICIPANTES, CUJOS ENVELOPES FORAM ABERTOS:
(DISPONIBILIZADOS EM: 26/04/2021)
- EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
- GENESIS BUS AG. DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- J. B. VEÍCULOS COMÉRCIO E TRANSP. ROD. LTDA.
- LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
- RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
1 - LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA X TRANSMOL TRANSPORTES EIRELI - 29/04/2021
2 - LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA X J.B. VEÍCULOS COMÉRCIO - 29/04/2021
3 - VERDE TRANSPORTES LTDA X EXPRESSO SATÉLITE NORTE - 29/04/2021
4 - VERDE TRANSPORTES LTDA X Comissão Especial de Licitação - 29/04/2021
CONTRARRAZÕES
1 - TRANSMOL TRANSPORTES EIRELI - 03/05/2021 - PROTOCOLO
2 - JB VEÍCULOS COMÉRCIO - 30/04/2021 - PROTOCOLO
3 - EXPRESSO SATÉLITE NORTE - 30/04/2021 - PROTOCOLO
DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - 07/05/2021
1 - LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA. X TRANSMOL TRANSPORTES EIRELI
2 - LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA. X JB VEÍCULOS COMÉRCIO
3 - VERDE TRANSPORTES LTDA. X EXPRESSO SATÉLITE NORTE
4 - VERDE TRANSPORTES LTDA X COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - DISPONIBILIZADO EM: 28/05/2021
CÓPIA INTEGRAL DOS VOLUMES 01 A 10: Clique aqui