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Dispensa STCRIP 2021

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OBJETO: 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA QUALIDADE DE PERMISSIONÁRIA, PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA DO SERVIÇO PRINCIPAL, INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, EM SUAS CATEGORIAS BÁSICA (LOTE I) E DIFERENCIADA (LOTE II) PARA OS MERCADOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE – MIT, NÃO CONTRATADOS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2012 - AGER, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013 – AGER, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – SINFRA E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019, POR PRAZO DETERMINADO E SEM PAGAMENTO DE OUTORGA.

 

DOCUMENTOS: 

1 - TERMO DE REFERÊNCIA 

2 - ANEXO I - PROJETO BÁSICO EMERGENCIAL 

3 - ANEXO II -  PRIMEIRO ADITIVO AO TAC 2007 

4 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO EMERGENCIAL 

5 - ANEXO IV - RESOLUÇÃO 03-2019 AGER 

6 - ANEXO V - MODELOS DE DECLARAÇÕES  

7 - ANEXO VI - REGULAMENTO DOS SERVIÇOS - DECRETO N. 1020-2012

8 - ANEXO VII - RESOLUÇÃO N. 002-2013 

 

AVISOS:

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DOE/JORNAL 19/03/2021 

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JORNAL 19/03/2021 

- AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO STCRIP/MT E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATUAL - 07/05/2021

- AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIA DO STCRIP/MT E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATUAL - DOE - 10/05/2021

- AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO STCRIP/MT E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATUAL - DOE - 24/05/2021

- AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO STCRIP/MT E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATUAL - DOE - 28/05/2021 

- AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO STCRIP/MT E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATUAL - DOE - 09/06/2021 

- AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO STCRIP/MT E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATUAL - DOE - 21/06/2021

 

 

ERRATAS:

- ERRATA N. 01/2021 - 24/03/2021 

 

QUESTIONAMENTOS: 

- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

 

IMPUGNAÇÃO:

- QUESTIONAMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - VIAÇÃO JUÍNA LTDA - EPP 

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - VIAÇÃO JUÍNA LTDA - EPP 

- IMPUGNAÇÃO - ARIES TRANSPORTES LTDA - ME  

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - ARIES TRANSPORTES LTDA - ME 

 

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO QUANTO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E REQUER DILIGÊNCIA - EXPRESSO ITAMARATI

- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA EXPRESSO ITAMARATI

- REQUERIMENTO QUANTO A RESULTADO DA FASE COMERCIAL - CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES - CMT

- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES

- REQUERIMENTO QUANTO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E REQUER DILIGÊNCIA - EXPRESSO SATELITE NORTE

- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE

 

SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - PROPOSTA COMERCIAL 

LINK: https://www.youtube.com/watch?v=iXg3Sup2j6o

 

DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE NO DIA 26.03.2021 E ABERTOS OS ENVELOPES NA SESSÃO DO DIA 30.03.2021

LINK: CLIQUE AQUI

 

ATAS: 

- ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - PROPOSTA COMERCIAL 

- ATA DA SESSÃO INTERNA PARA ANÁLISE: DAS GARANTIAS DE PROPOSTA, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPONIBILIZADA EM: 23/04/2021.

- ATA DA SESSA~O 27.05.21 - DESISTE^NCIA DE EMPRESA - CONVOCAC¸A~O ITAMARATI E JUINA - DISPENSA DE LICITAC¸A~O DO STCRIP/MT - DISPONIBILIZADA EM: 28/05/2021

- PARECER PGE - DISPONIBILIZADO EM: 28/05/2021

- ATA SESSÃO INTENA PARA ANÁLISE: DA GARANTIA DE PROPOSTA, PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO DA EMPRESA CLASSIFICADA NO MIT 8, LOTE II -  DISPONIBILIZADA EM: 15/06/2021

 

 

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS PARTICIPANTES, CUJOS ENVELOPES FORAM ABERTOS:

(DISPONIBILIZADOS EM: 26/04/2021)

- ARIES TRANSPORTADORA LTDA.

- EXPRESSO ITAMARATI S.A.

- EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 

- GENESIS BUS  AG. DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

- J. B. VEÍCULOS COMÉRCIO E TRANSP. ROD. LTDA.

- LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

- PEVIDOR TURISMO EIRELI - ME

- RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

- TRANSMOL TRANSPORTES EIRELI

- VERDE TRANSPORTES LTDA.

 

DOCUMENTAÇÃO DE GARANTIAS DE PROPOSTA DAS PARTICIPANTES, CUJOS ENVELOPES FORAM ABERTOS:

(DISPONIBILIZADOS EM: 26/04/2021)

- ARIES TRANSPORTADORA LTDA.

- EXPRESSO ITAMARATI S.A.

- EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 

- GENESIS BUS  AG. DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

- J. B. VEÍCULOS COMÉRCIO E TRANSP. ROD. LTDA.

- LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

- PEVIDOR TURISMO EIRELI - ME

- RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

- TRANSMOL TRANSPORTES EIRELI

- VERDE TRANSPORTES LTDA.

 

RECURSOS ADMINISTRATIVOS

1 - LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA  X  TRANSMOL TRANSPORTES EIRELI - 29/04/2021 

2 - LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA  X  J.B. VEÍCULOS COMÉRCIO - 29/04/2021 

3 - VERDE TRANSPORTES LTDA  X  EXPRESSO SATÉLITE NORTE - 29/04/2021

4 - VERDE TRANSPORTES LTDA X Comissão Especial de Licitação - 29/04/2021

 

CONTRARRAZÕES

1 - TRANSMOL TRANSPORTES EIRELI - 03/05/2021 - PROTOCOLO

2 - JB VEÍCULOS COMÉRCIO - 30/04/2021 - PROTOCOLO

3 - EXPRESSO SATÉLITE NORTE - 30/04/2021 - PROTOCOLO

 

DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - 07/05/2021

1 - LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA. X TRANSMOL TRANSPORTES EIRELI 

2 - LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA. X JB VEÍCULOS COMÉRCIO 

3 - VERDE TRANSPORTES LTDA. X EXPRESSO SATÉLITE NORTE 

4 - VERDE TRANSPORTES LTDA X COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - DISPONIBILIZADO EM: 28/05/2021

 

CÓPIA INTEGRAL DOS VOLUMES 01 A 10: Clique aqui