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DISPENSA STCRIP DEZEMBRO 2021 – TR N°003/2021/SUTI/SALOC/SINFRA
OBJETO:
DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA QUALIDADE DE PERMISSIONÁRIA, PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA DO SERVIÇO PRINCIPAL, INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, EM SUAS CATEGORIAS BÁSICA (LOTE I) E DIFERENCIADA (LOTE II) PARA OS MERCADOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE – MIT, NÃO CONTRATADOS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2012 - AGER, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013 – AGER, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – SINFRA E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019, POR PRAZO DETERMINADO E COM PAGAMENTO DE OUTORGA.
DOCUMENTOS:
1 - TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICADO - 03/12/2021
4 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO EMERGENCIAL
5 - ANEXO IV – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019/AGER, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
6 - ANEXO V - MODELOS DE DECLARAÇÕES
7 - ANEXO VI – REGULAMENTO DOS SERVIÇOS - DECRETO 1020, DE 06 DE MAR DE 2012
8 - ANEXO VII - RESOLUÇÃO N° 002/2013
AVISOS:
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DOE - 02/12/2021
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JORNAL - 02/12/2021
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DOE - 03/12/2021
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO RECURSAL - 03/01/2022
- AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - 06/01/2022
- AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA - 12/01/2022
- AVISO DE RATIFICAÇÃO - DOE - 18/01/2022
- AVISO DE RATIFICAÇÃO - JORNAL - 18/01/2022
- AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA - DOE - 18/01/2022
- AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA - JORNAL - 18/01/2022
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SORTEIO - 02/02/2022
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SORTEIO - DOE - 03/02/2022
- AVISO DE RATIFICAÇÃO - MIT 3 - LOTE II e MIT 8 - LOTE II - DOE 18/02/2022
- AVISO DE RATIFICAÇÃO - MIT 3 - LOTE II e MIT 8 - LOTE II - JORNAL 18/02/2022
CADERNO DE RESPOSTAS:
- ESCLARECIMENTO SOBRE O CRITÉRIO DE DESEMPATE - SORTEIO
IMPUGNAÇÃO:
- IMPUGNAÇÃO - VERDE TRANSPORTE LTDA.
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - VERDE TRANSPORTE LTDA.
- IMPUGNAÇÃO - VIAÇÃO OURO E PRATA S.A - 21/01/2022
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - VIAÇÃO OURO E PRATA S.A - 25/01/2022
SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - PROPOSTA COMERCIAL
LINK: https://www.youtube.com/watch?v=nwsEFyT5SoQ
SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - PROPOSTA COMERCIAL - MIT 3, LOTE II e MIT 8, LOTE II
LINK: https://www.youtube.com/watch?v=dOSYAx6LfZM
ATAS:
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - 16/12/2021
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE - MIT 8,LOTE II - 08/02/2022
DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES (03/01/2022):
- AM TRANSPORTE S E TURISMOS LTDA.
- EXPRESSO SATÉLITE AZUL EIRELI
- EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA
- GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- RIO NOVO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME
- VIAÇÃO JUINA TRANSPORTES EIRELI - EPP
DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DOS MIT 3, LOTE II E MIT 8, LOTE II (14/02/2022):
- GENESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- EXPRESSO SATÉLITE AZUL EIRELI ME
- EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO (06/01/2022):
- RIO NOVO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.
- EXPRESSO SATÉLITE AZUL EIRELI.
- VERDE TRANSPORTE LTDA. E ARIES TRANSPORTE LTDA.
- EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. (12/01/2022)
IMPUGNAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO (10/01/2022)
- EXPRESSO ITAMARATI S.A. X EXPRESSO SATÉLITE AZUL EIRELI.
- RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. X EXPRESSO SATÉLITE AZUL EIRELI. - 11/01/2022
DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DAS IMPUGNAÇÕES (18/01/2022)
- RIO NOVO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- GÊNESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.
- VERDE TRANSPORTE LTDA. E ARIES TRANSPORTE LTDA.
- EXPRESSO SATÉLITE AZUL EIRELI.
- EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA - MIT3 I - MIT4 I - MIT5 I - MIT6 II - MIT7 I - MIT8 I