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DISPENSA STCRIP 2022

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DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA QUALIDADE DE PERMISSIONÁRIA, PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA DO SERVIÇO PRINCIPAL, INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, EM SUAS CATEGORIAS BÁSICA (LOTE I) E DIFERENCIADA (LOTE II) PARA OS MERCADOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE – MIT, NÃO CONTRATADOS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2012 - AGER, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013 – AGER, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – SINFRA E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019, POR PRAZO DETERMINADO E COM PAGAMENTO DE OUTORGA.

 

DOCUMENTOS: 

1 - TERMO DE REFERÊNCIA 

2 - ANEXO I - PROJETO BÁSICO  

3 - ANEXO II – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE 25 DE SETEMBRO DE 2007

4 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO EMERGENCIAL 

5 - ANEXO IV – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019/AGER

6 - ANEXO V - MODELOS DE DECLARAÇÕES  

7 - ANEXO VI – REGULAMENTO DOS SERVIÇOS - DECRETO 1020, DE 06 DE MAR DE 2012

8 - ANEXO VII - RESOLUÇÃO N° 002/2013 

 

AVISOS:

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DOE - 01/09/2022 

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – JORNAL – 01/09/2022 

- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO STCRIP/2022 - 06/09/2022

- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DOE 08/09/2022

- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JORNAL 09/09/2022

- COMUNICADO 

- REGISTROS DE ENVELOPES ENTREGUES 

- AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - 14/10/2022

- AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - DOE 17/10/2022

 

RECURSOS:

- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - SATÉLITE NORTE - 02/09/2022

- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - 06/09/2022

- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME - 13/09/2022

- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME - 14/09/2022

- RESPOSTA A RIO NOVO - 19/09/2022

- RECURSO ADMINISTRATIVO - GENESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA x AM TRANSPORTES - 20/10/2022

- RECURSO ADMINISTRATIVO -  GENESIS - MIT 6 - LOTE 1 - 20/10/2022

- RECURSO ADMINISTRATIVO - SATÉLITE NORTE LTDA x RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO - 20/10/2022 

- CONTRARRAZÕES - RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA x EXPRESSO SATÉLITE NORTE - 24/10/2022

- CONTRARRAZÕES - AM TRANSPORTES E TURISMO LTDA x GENESIS BUS - 24/10/2022

- RESPOSTA RECURSO SATÉLITE NORTE - 21/11/2022

- RESPOSTA RECURSO GENESIS - MIT 8 - LOTE II - 21/11/2022

- RESPOSTA RECURSO GENESIS - MIT 6 - LOTE II - 21/11/2022

- DECISÃO RECURSO - 21/11/2022

 

SESSÃO DE ABERTURA DE DISPENSA STCRIP 2022

- LINK DA TRANSMISSÃO: https://youtu.be/pVB_5Ub5Qmc

 

ATAS:

- ATA DA SESSÃO DE ABERTURA - 16/09/2022

- ATA DA SESSÃO INTERNA PARA ANÁLISE - 22/09/2022

- 2ª (SEGUNDA) ATA DE SESSÃO INTERNA RESULTADO - 07/10/2022 

 

PROPOSTA COMERCIAL:

- Proposta comercial AM transp e tur LTDA

- Proposta comercial Expresso ITAMARATI

- Proposta comercial Expresso SÁTELITE AZUL

- Proposta comercial Expresso SÁTELITE NORTE

- Proposta comercial GÊNESIS BUS

- Proposta comercial GÊNESIS TUR LTDA

- Proposta comercial LOGTRANS EIRELI

- Proposta comercial RIO NOVO TRANSP E TURISMO

 

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

- Documentos de Habilitação AM Transp e Tur LTDA

- Documentos de Habilitação Expresso Satélite Norte LTDA 

- Documentos de Habilitação Gênesis  BUS 

- Documentos de Habilitação Expresso Itamarati

- Documentos de Habilitação LOG TRANS EIRELI 

- Documentos de Habilitação Rio Novo Transp e Turismo