Faixa de Domínio

GUIA PARA TRAVESSIA E OCUPAÇÃO LONGITUDINAL DA FAIXA DE DOMÍNIO:

Checklist  – Travessia e ocupação longitudinal
 

Documentos para serem preenchidos:

1. Requerimento - ANEXO I
2. Dados Propriedade - ANEXO II
3. Procedimento para emissão da taxa de análise de projeto  - ANEXO III

GUIA PARA DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTE DE FAIXA DE DOMÍNIO:

Checklist – Confrontante de faixa de domínio
 

Documentos para serem preenchidos:

1. Requerimento - ANEXO I
2. Dados Propriedade - ANEXO II
3. Procedimento para emissão da taxa de análise de projeto  - ANEXO III
    

Todos os documentos devem ser protocolados junto à Sinfra para análise do pleito.
 

DÚVIDAS
 
Para obter outras informações sobre Faixa de Domínio, entre em contato com a Superintendência de Operações de Rodovia pelo telefone: (65) 3613-0560 ou o e-mail: dominio@sinfra.mt.gov.br.