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Faixa de Domínio
Faixa de Domínio
GUIA PARA TRAVESSIA E OCUPAÇÃO LONGITUDINAL DA FAIXA DE DOMÍNIO:
Checklist – Travessia e ocupação longitudinal
Documentos para serem preenchidos:
- Requerimento - ANEXO I
- Dados Propriedade - ANEXO II
- Procedimento para emissão da taxa de análise de projeto - ANEXO III
GUIA PARA DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTE DE FAIXA DE DOMÍNIO:
Checklist – Confrontante de faixa de domínio
Documentos para serem preenchidos:
- Requerimento - ANEXO I
- Dados Propriedade - ANEXO II
- Procedimento para emissão da taxa de análise de projeto - ANEXO III
Todos os documentos devem ser protocolados junto à Sinfra para análise do pleito.
DÚVIDAS
Para obter outras informações sobre Faixa de Domínio, entre em contato com a Superintendência de Operações de Rodovia pelo telefone: (65) 3613-0560 ou o e-mail: dominio@sinfra.mt.gov.br.