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Governo de Mato Grosso lança programa de concessões com investimento inicial de R$ 1.5 bilhão

Programa será dividido em fases com o objetivo de manter uma melhoria contínua das estradas estaduais

Com investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, o Governo de Mato Grosso lança, nesta terça-feira (03.10), às 8h, em Cuiabá, o Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. Os interessados que desejam participar do evento devem clicar aqui para fazer a inscrição.

O anúncio do programa Pró-Estradas Concessões será feito pelo governador de Mato Grosso, Pedro Taques, e pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte. Na primeira fase, serão concedidos à iniciativa privada ao menos 525 quilômetros de rodovias. Estima-se que o programa irá gerar mais de 3.5 mil empregos. Após o lançamento, juntos eles devem atender os jornalistas durante Coletiva de Imprensa.  

O programa representa um conjunto de ações articuladas pelo governo estadual para aumentar a competitividade econômica de Mato Grosso, reduzir o custo logístico de transportes, escoar com mais eficiência a produção agrícola crescente do agronegócio, fortalecer a parceria com setor privado e ampliar as exportações. 

Concessões modernas

A concessão de rodovias é uma maneira moderna de fazer a transferência, por um tempo determinado, da gestão de uma determinada rodovia para iniciativa privada.  Estudos apontam que o Brasil deixa de crescer 1% do PIB ao ano somente devido à ineficiência do sistema de infraestrutura de transporte. Em Mato Grosso, essa lacuna representa algo em torno de R$ 1,3 bilhão ao ano.

A atual administração do Governo do Estado tornou mais eficiente o modelo de concessão, visando fortalecer a segurança jurídica, e ajudar Mato Grosso a retomar o crescimento a partir dos investimentos na melhoria da infraestrutura. O trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.

Novas concessões

Durante o evento, o Governo do Estado também irá lançar o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para convidar as empresas interessadas para apresentar estudos de modelagem para concessões de novos trechos de rodovias. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Na atualidade, Mato Grosso possui pouco 674 km de rodovias estaduais concessionadas. A proposta da atual administração é fazer a concessão de outros trechos, com o foco em uma concessão mais ampla e que contemple mais serviços. Serão concessões mais modernas. 

A ideia é fazer contratos de 30 anos, e que tenham constantes investimentos na reabilitação funcional da rodovia, na recuperação permanente do pavimento, em melhoramentos e também na manutenção frequente. Todas as rodovias possuem grande potencial turístico ou de escoamento da produção da produção agrícola.

De acordo com o planejamento da equipe do Governo do Estado, devem ser concessionados trechos da rodovia MT-100, próximo a Alto Araguaia; da rodovia MT-246, no acesso a Barra do Bugres; e na rodovia MT-320/208 em Alta Floresta.