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Descrição do investimento/programa:  Viabilizar a melhoria dos Aeródromos Públicos, por meio da elaboração de projetos de engenharia, execução de obras de pavimentação, recuperação de pavimento asfáltico, cercamento e/ou instalação de sistemas elétricos, tais como balizamento luminoso e auxílios visuais em aeródromos públicos. Para fins deste Programa entende-se como aeródromo público, toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. O programa foi instituído por meio do Decreto n° 1071/2021

Valor investido: R$ 70 milhões no período de 2021/2022

Fonte do recurso: Recursos próprios.

Público-alvo: Municípios com Aeródromos Públicos devidamente cadastrados junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Documentos

Instrução Normativa 001/2022/SALOC/SINFRA

Instrução Normativa 001/2022/SALOC/SINFRA (Diário Oficial)

Aeródromo 1800 com balizamento

Orçamento Projeto Tipo 1800 x 23M com Baliza

Aeródromo 1800 sem balizamento

Orçamento Projeto Tipo 1800 x 23 M sem Baliza

Aeródromo 1600 sem balizamento

Orçamento Projeto Tipo 1600 x 23 M sem Baliza

Check list de Documentos do Programa

Minuta Ofício

Modelo Aprovação de Projeto

Modelo de declaração de não duplicidade de proposta

Modelo de Licença Ambiental

Caso queira ter acesso aos projetos em outros formatos, entre em contato com a Superintendência de Desenvolvimento de Modais (SUDEM) pelo e-mail sudem@sinfra.mt.gov.br