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SOBRE A COMISSÃO DE ÉTICA

 

MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA (Portaria nº 180/2019/GS/SINFRA)

I - Membros Titulares:
a) Elízio Antunes da Silva Filho - matrícula nº 235475;
b) Andréia Lorenzet - matrícula nº 258208;
c) Danielle Tinôco de Anunciação - matrícula nº 256872;
d) Mônica Barreto Arantes Jouan - matrícula nº 227864;
e) Alcindo Fernando da Silva - matrícula nº 253095.
II - Membros Suplentes:
a) Gustavo Lima Parreira - matrícula nº 250188;
b) Josely Midon Campos da Luz - matrícula nº 241138;
c) Maria do Socorro da Nóbrega Raffi - matrícula nº 113945.
Art. 3°
Designar o Membro-Titular Elízio Antunes da Silva Filho, para
exercer a Presidência do referido Colegiado, durante a vigência do seu
Mandato.
Art. 4°
Designar como Secretária Executiva da presente Comissão, a
servidora Magda da Silva Cristina Maezuka, matrícula nº 205518.
Art. 5°
Esta Portaria entra em vigor na data d

PORTARIA Nº 180/2019/GS/SINFRA

) Elízio Antunes da Silva Filho - matrícula nº 235475;
b) Andréia Lorenzet - matrícula nº 258208;
c) Danielle Tinôco de Anunciação - matrícula nº 256872;
d) Mônica Barreto Arantes Jouan - matrícula nº 227864;
e) Alcindo Fernando da Silva - matrícula nº 253095.
II - Membros Suplentes:
a) Gustavo Lima Parreira - matrícula nº 250188;
b) Josely Midon Campos da Luz - matrícula nº 241138;
c) Maria do Socorro da Nóbrega Raffi - matrícula nº 113945.
Art. 3°
Designar o Membro-Titular Elízio Antunes da Silva Filho, para
exercer a Presidência do referido Colegiado, durante a vigência do seu
Mandato.
Art. 4°
Designar como Secretária Executiva da presente Comissão, a
servidora Magda da Silva Cristina Maezuka, matrícula nº 205518

Presidente: Elizio Antunes da Silva Filho

Secretária Executiva: Magda da Silva Cristina Maezuka

 

I - Membros Titulares:

a) Elizio Antunes da Silva Filho;

b) Andréia Lorenzet;

c) Danielle Tinôco de Anunciação;

d) Mônica Barreto Arantes Jouan;

e) Alcindo Fernando da Silva.

 

II - Membros Suplentes:

a) Gustavo Lima Parreira;

b) Josely Midon Campos Luz;

c) Maria do Socorro Nóbrega Raffi.

 

COMPETÊNCIAS 

• Orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindo a comissão de Ética conhecer concretamente de atos susceptíveis de advertência ou censura ética (Art. 6º da LC n 112/02 );

• Atender o Agente Público sobre questões éticas;

• Administrar e mediar conflitos, buscando a harmonização do ambiente de trabalho;

• Atuar mediante possível desvio ético;

• Auxiliar o Conselho de Ética Pública- CONSEP/MT, quando solicitado.

 

FINALIDADES

• Educar, orientar, aconselhar sobre o “Padrão de Conduta Ética;

• Prevenir a falta ética e o conflito, bem como a violação de dispositivo do Código de Ética;

• Balizar uma postura funcional e corporativa compatível com o cumprimento da missão, visão e valores da SINFRA. 

 

FUNÇÕES TÉCNICAS

• Educativa

• Consultiva

• Preventiva

• Conciliadora

• Reprensiva

 

ATRIBUIÇÕES

• Orientar e conscientizar sobre a ética funcional/social/individual do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual;

• Zelar pelo cumprimento e disseminação do Código de Ética, visando preservar imagem do serviço Público e o crescimento pessoal do cidadão/agente público;

• Assegurar que o tratamento dispensado ao cidadão-usuário seja realizado com urbanidade, profissionalismo, atenção e igualdade, sem qualquer distinção de sexo, orientação sexual, nacionalidade, cor, idade, religião, tendência política, posição social;

• Apurar mediante denuncia, de ofício, no âmbito de sua competência, condutas contrárias aos princípios e normas éticas.

 

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

• Realização de palestras,

• Realização de visitas técnicas e orientativas nas unidades fazendárias;

• Realização de reuniões ordinárias mensais e reuniões extraordinárias conforme demanda;

• Realização de pesquisas para aferir conhecimentos dos servidores sobre as normas éticas, práticas pessoais e valores institucionais;

• Atendimentos (presenciais, via fone, e-mail e Lync) aos servidores fazendários e cidadãos;

• Elaboração de parecer sobre conflitos éticos/comportamentais;

• Apurações de Processos Éticos Sumários;

• Produção de relatórios circunstanciados com melhorias identificadas e repassadas aos servidores e as unidades envolvidas; 

• Formação de Disseminadores do Código de Ética (Representantes locais).

matrícula nº 235475;