OBJETO: 

CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, OBRAS DE MELHORIAS E REFORMAS, ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO CÁSSIO VEIGA DE SÁ EM CUIABÁ/MT.

EDITAL E ANEXOS:

1 - EDITAL
 

TERMO DE REFERENCIA:

1 – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS

2 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO

3 - ANEXO II -PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

4 - ANEXO III - DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS

5 - ANEXO IV - MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕES

6 - ANEXO V - PROPOSTA DE PREÇO

7 - ANEXO VI – GLOSSÁRIO

8 - ANEXO VII - PENALIDADES APLICÁVEIS À CONCESSIONÁRIA

9 - ANEXO VIII CADERNO ESTUDOS ECONÔMICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO

10 - ANEXO IX - ESTRUTURA TARIFÁRIA

11 - ANEXO X - PROPOSTA ARQUITETÔNICA

11.1 - PRANCHA 05 - PROPOSTA ARQUITETÔNICA

11.2 - PRANCHA 06 - PROPOSTA ARQUITETÔNICA

11.3 - PRANCHA 07 - PROPOSTA ARQUITETÔNICA

11.4 - PRANCHA 08 - PROPOSTA ARQUITETÔNICA

12 - ANEXO X.2 - PROPOSTA ARQUITETÔNICA – MEMORIAL DESCRITIVO

13 - ANEXO X.3 - PROPOSTA ARQUITETÔNICA – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

14 - ANEXO X.3 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

15 - MATRIZ DE RISCO SINFRA

AVISOS:

1- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - JORNAL – 02/06/2020

2 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - D.O.E/MT - 02/06/2020

3 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - JORNAL - 26/06/2020

4 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - D.O.E/MT - 26/06/2020

EDITAL E ANEXOS:

1 - EDITAL

2 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO

3 - ANEXO II - PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

4 - ANEXO III - DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS

5 - ANEXO IV - MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕES

6 - ANEXO V - PROPOSTA DE PREÇO

7 - ANEXO VI – GLOSSÁRIO

8 - ANEXO VII - PENALIDADES APLICÁVEIS À CONCESSIONÁRIA

9 - ANEXO VIII CADERNO ESTUDOS ECONÔMICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO

10 - ANEXO IX - ESTRUTURA TARIFÁRIA

11 - ANEXO X - PROPOSTA ARQUITETÔNICA

       ANEXO X.2 - MEMORIAL DESCRITIVO DE PROJETO

       ANEXO X.3 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

12- ANEXO XI – INVENTÁRIO - BENS REVERSÍVEIS

AVISOS:

1 - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - D.O.E/MT - 15/12/2020

2 - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - JORNAL - 16/12/2020

3 - AVISO DE ERRATA - JORNAL - 19/01/2021

4 - AVISO DE ERRATA - D.O.E/MT - 20/01/2021

5 - AVISO DE REVOGAÇÃO DA ERRATA N. 01/2021 

6 - AVISO DE REVOGAÇÃO DA ERRATA N. 001/2021 - D.O.E/MT - 29/01/2021

7 - AVISO DE REVOGAÇÃO DA ERRATA N. 001/2021 - JORNAL - 30/01/2021

8 - AVISO DE RESULTADO - D.O.E/MT - 12/02/2021

9 - AVISO DE NOTIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS - 22/02/2021

10 - AVISO DE NOTIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS - DOE 23/02/2021

11 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DOE - 20.04.2021

12 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - JORNAL - 20.04.2021

ERRATAS:

1 - ERRATA N° 01/2021

2 - ERRATA Nº 02/2021 (AVISO DE REVOGAÇÃO DE ERRATA)

CADERNO DE RESPOSTAS:

1 - CADERNO DE RESPOSTAS N° 01

2 - CADERNO DE RESPOSTAS Nº 02 

ATAS:

- ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

- ATA - SESSÃO INTERNA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003.2020 

CÓPIA DO PROCESSO:

VOLUMES 01 A 09: Clique aqui