O objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO é a seleção da Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, consiste na EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADA MT-325, TRECHO: TRECHO: RECHO: PONTE SOBRE RIO SANTA HELENA (PT00102) ATÉ A SERRA DO RIO DOS PEIXES,NUMA EXTENSÃO DE 153,10 KM. S.R.E. 325EMT0070, 325EMT0080, 325EMT0085,325EMT0090, 325EMT0100, 325EMT0110 (PARCIAL) E 160EMT0310 / 325EMT0055(PARCIAL), NOS MUNICÍPIOS DE JUARA, TABAPORÃ E ALTA FLORESTA- MT.
Avisos
Aviso de Publicação em Diário Oficial do Estado (DOE)
Edital e Anexos
EDITAL
1. ANEXO I - MODELO DE REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO SIGPAR
2. ANEXO II – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DA OSC
3. ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
4. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO EM REDE
5. ANEXO V - MODELO DE CARTA DE ACEITE
6. ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTO
7. ANEXO VII - MODELO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL
8. ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE DIRIGENTES
9. ANEXO IX - MODELO DE PROCURAÇÃO
10. ANEXO X - MODELO DE ATESTADO DECLARAÇÃO DE VISTORIA
11. ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE POSSUI INSTALAÇÕES
12. ANEXO XII - PROJETO DE MANUTENÇÃO DA MT-325
12.1 LICENÇA AMBIENTAL MT-325
13. ANEXO XIII - QUADRO DE QUANTIDADES DE CUSTOS MT-325
13.1 ORÇAMENTO COM FATO DE ECONOMIA (FE)
14. ANEXO XIV - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO