O objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO é a seleção da Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, consiste na EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS MT-325 TRECHO: ENTR.° MT-328 – JUARA. S.R.E: 325EMT0070, 325EMT0080, 325EMT0085, 325EMT0090, 325EMT0100 E 325EMT0110. EXTENSÃO: 209,40 KM. MT-328 TRECHO: TABAPORÃ – ENTR.° MT-325. S.R.E: 328EMT0030, 328EMT0040, 328EMT0050 E 328EMT0060. EXTENSÃO: 86,60 KM, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 296,00 KM.
Avisos
Aviso de Republicação em Diário Oficial do Estado (DOE)
Edital e Anexos
1. ANEXO I - MODELO DE REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO SIGPAR
2. ANEXO II – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DA OSC
3. ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
4. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO EM REDE
5. ANEXO V - MODELO DE CARTA DE ACEITE
6. ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTO
7. ANEXO VII - MODELO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL
8. ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE DIRIGENTES
9. ANEXO IX - MODELO DE PROCURAÇÃO
10. ANEXO X - MODELO DE ATESTADO DECLARAÇÃO DE VISTORIA
11. ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE POSSUI INSTALAÇÕES
12. ANEXO XII RES3MT613621 MT-325
12. ANEXO XII RES3MT613721 MT-328
13. ANEXO XIII - QUADRO DE QUANTIDADES DE CUSTOS PATO - MT 325
13. ANEXO XIII - QUADRO DE QUANTIDADES DE CUSTOS PATO - MT 328
14. ANEXO XIV - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO