1ª Reunião Extraordinária
(10/02/2023)

1. Aprovação da Resolução nº 01/2023, que “Regulamenta o instituto da aplicação compartilhada do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e do Relatório de Impacto de Vizinhança RIV, previsto nos artigos 71 a 76 da Lei Complementar nº 609/2018, que ‘Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - PDDI/ RMVRC, e dá outras providências. ‘, nos casos de interesse metropolitano”;

2. Aprovação da Resolução nº 02/2023, que “Regulamenta o processo de aplicação compartilhada do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e do Relatório de Impacto de Vizinhança RIV pertinentes à Implantação dos Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Metropolitano”;

3. Aprovação da Resolução nº 03/2023, que “Aprova o Termo de Referência do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e do Relatório de Impacto de Vizinhança RIV pertinentes à Implantação dos Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Metropolitano.”

Ata

Resolução 01/23

Resolução 02/23

Resolução 03/23

Gravação da Reunião   no Youtube

         1. Aprovação da Resolução nº 04/2023, que “Cria a Câmara Temática do Plano Metropolitano de Logística e Mobilidade Sustentáve do Vale do Rio Cuiabá e extingue a Câmara Temática de Assuntos Econômicos e Aplicação do Índice ICSM."
         2. Apresentação da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, sobre o andamento das ações do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social"
 

Ata

Resolução 04/23

Gravação da Reunião   no Youtube