NORMAS GERAIS
 

Os Municípios e Consórcios Intermunicipais que pretendem celebrar outros convênios com a SINFRA, devem seguir as orientações abaixo clicando em cada item:

1.0 ORIENTAÇÕES SOBRE TERMO DE CONVÊNIO;

1. 1. ORIENTAÇÕES PARA BUEIROS - OBRAS DE ARTE CORRENTES

       1.1.1 PORTARIA Nº 169/2019/SINFRA - APROVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO SEÇÃO TIPO OBRAS DE ARTES ESPECIAIS

   1. 2. PORTARIA Nº 081/2020/SINFRA - SEÇÃO TIPO DE PAVIMENTAÇÃO

   1. 3. PORTARIA Nº 071/2020/SINFRA - SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL S.R.E

        1.3.1 Acesse aqui o S.R.E

2.0 MODELO TERMO DE REFERÊNCIA;

3.0 MODELO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO;

4.0 MODELO CROQUI;

5.0 ORIENTAÇÃO TÉCNICA - PROJETO BÁSICO - IBR 001-2006;

6.0 ORIENTAÇÃO TÉCNICA - OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA - IBR - 002-2009;

7.0 INDICADORES DE CONTRAPARTIDA - Municípios 2023;

8.0 DECRETO 529 - Dispensa de Licença Ambiental;

9.0 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001.2015.

10 PRESTAÇÃO DE CONTAS CHECKLIST

11 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - DAR

12 Lei 12.139, de 31 de Maio de 2023

Obs.: Informações ligar (65) 3613-0511, e-mail: parcerias@sinfra.mt.gov.br