| Portaria |
Data |
Assunto |
| Portaria nº 081/2018/GS/SINFRA |
29/06/2018 |
Institiu a isenção de pedágio sobre os eixos suspensos no Estado de Mato Grosso. |
| Portaria nº 018/2019/SALOC/SINFRA |
10/10/2019 |
Dispõe sobre aprovação e padronização de parâmetros e premissas para realização de estudos de modelagem destinados a concessão de Rodovias Estaduais de Mato Grosso, que estão inseridas no Sistema Rodoviário Estadual - SRE. |
| Portaria nº 113/2019/SINFRA |
11/06/2019 |
Dispõe sobre a padronização da seção Tipo de Pavimentação a ser utiilzada nos projetos executivos de implantação de pavimentação elaborados pela SINFRA ou aqueles objeto de doação por Associações e Prefeituras Municipais nas rodovias estaduais de Mato Grosso, que estão inseridas no Sistema Rodoviário Estadual - SRE. |
| Portaria nº 176/GS/SINFRA/2019 |
28/08/2019 |
Altera a Portaria nº 148/GS/SINFRA/2019, publicada no DOE/MT nº 27.584, que institui a Comissão Permanente de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. |
| Portaria nº 177/2019/GS/SINFRA |
30/08/2019 |
Atualiza o valor da UTP para o ano de 2019. |
| Portaria nº 0027/2020/CGE/MT |
14/05/2020 |
Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de microempresas e empresas de pequeno porte. |
| Portaria nº 0028/2020/CGE/MT |
14/05/2020 |
Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas. |
| Portaria nº 010/2020/SALOC/SINFRA |
18/08/2020 |
Revoga o item 1.4, acrescenta os itens 1.3.1 e 2.4 e altera os itens 1.5 e 3.2 do Anexo único da Portaria nº 018/2019/SALOC/SINFRA. |
| Portaria nº 017/2020/SALOC/SINFRA |
04/08/2020 |
Designa servidores como representantes da Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística. |
| Portaria Conjunta nº 053/2020/AGER/SINFRA |
16/04/2020 |
Institui Grupo de Trabalho para análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão n 001/2011/00/00-SETPU, conforme Protocolo 106992/2020. |
| Portaria nº 054/2020/SINFRA |
16/04/2020 |
Institui comissão de análise de estudos de modelagem de concessões e parcerias sociais com cobrança de pedágio, no âmbito da secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. |
| Portaria nº 071/2020/SINFRA |
18/06/2020 |
Dispõe sobre a padronização e obrigatoriedade do registro do código do Sistema Rodoviário Estadual - SRE. e conjunto de coordenadas geográficas nos documentos, processos físicos e virtuais protocolados, instruídos e/ou tramitads na Secretaria de infraestrutura e Logística - SINFRA que tenham como objeto ativos rodoviários estaduais. |
| Portaria nº 072/2020/SINFRA |
09/06/2020 |
Institiu Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. |
| Portaria Interministerial nº 13.395 |
05/06/2020 |
Estabelece regras e critérios para análise paramétrica e orçamentos de obras e serviços de engenharia para as transferências de que trata o art. 16 do Decreto 7.983, de 8 de abril de 2013, com valores totais de repasse inferiores a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
| Portaria nº 081/2020/SINFRA |
15/06/2020 |
Dispõe sobre aprovação e padronização da seção tipo de Pavimentação a ser utilizada nos Projetos Executivos de Implantação e Pavimentação elaborados pela SINFRA ou aqueles objeto de doação por Associações e Prefeituras Municipais nas Rodovias Estaduais de Mato Grosso, que estão inseridas no Sistema Rodoviário Estadual - SRE. |
| Portaria Conjunta nº 091/2020/AGER/SINFRA |
24/07/2020 |
Altera a Portaria Conjunta nº 053/2020/AGER/SINFRA, para substituição de membro e prorrogação dos trabalhos. |
| Portaria nº 103/2020/GS/SINFRA |
27/08/2020 |
Credencia agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT. |
| Portaria nº 108/2020/SALOC/SINFRA |
15/09/2020 |
Institui grupo de trabalho para acompanhamento da implementação e operação do Centro de Controle Operacional - CCO da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. |
| Portaria nº 125/GS/SINFRA/2020 |
10/12/2020 |
Institui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos para seleção de verificador independente aos Contratos de Concessão e Parcerias sociais oriundos da Concorrência Pública nº 004/2020 e Chamamento Público nº 08/2020/SALOC/SINFRA e 09/2020/SALOC/SINFRA. |
| Portaria nº 126/GS/SINFRA/2020 |
04/01/2021 |
Institui Comissão Permanente de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação, e/ou manutenção, e/ou conservação, e/ou elaboração de projetos, e/ou realização de obras e/ou investimentos nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do Estado de Mato Grosso. |
| Portaria Conjunta nº 001/2021/SINFRA/SEFAZ |
08/07/2021 |
Atualiza o valor da UTP - Unidade Tarifária de Pedágio, pra o exercício de 2021. |
| Portaria Conjunta nº 02/2021/AGER/SINFRA |
14/07/2021 |
Altera o art. 4º da Portaria Conjunta nº 053/2020/AGER/SINFRA, para prorrogação dos trabalhos. |
| Portaria nº 02/SUCR/SALOC/SINFRA/2021 |
02/01/2021 |
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Sociais de Infraestrutura com Manutenção Pedagiada, atinente ao Programa de Parcerias Sociais entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 13/03/2019. |
| Portaria nº 03/2021/SUCR/SALOC/SINFRA |
03/02/2021 |
Designa gestora das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação e manutenção de rodovia de competência do Estado de Mato Grosso. |
| Portaria Conjunta nº 006/2021/AGER/SINFRA |
01/12/2021 |
Dispõe sobre a padronização e obrigatoriedade de procedimeto para o cálculo do índice de Irregularidade Longitudinal (International Roughness Index - IRI) nos contratos de concessão de rodovias no Estado de Mato Grosso. |
| Portaria nº 011/2021/SALOC/SINFRA |
25/02/2021 |
Institui Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Federal do Estado de Mato Grosso e o art. 22 da Lei Complementar nº 612, de 28/01/2019. |
| Portaria Conjunta nº 04/2021/SINFRA/AGER |
03/11/2021 |
Autoriza servidores da AGER a acessarem equipamentos do Centro de Controle Operacional da Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística - CCO/SINFRA para fins de monitoramento do modal rodoviário. |
| Portaria nº 37/2021/SINFRA |
24/06/2021 |
Institui procedimentos para concessão de isenção de pedágio na Praça de Pedágio 3, em Alta Floresta-MT, considerando o acordo firmado nos autos do SIMP 004216-011/2019, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a Procuradoria do Município de Alta Floresta, a 1º Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta e a Concessionária Via Brasil MT-320 e, ainda, a decisão judicial exarada nos autos da Ação Civil Pública nº 10006566-46.2020.8.11.0007. |
| Portaria nº 065/2021/SALOC/SINFRA |
03/11/2021 |
Dispõe sobre a criação e regras gerais do CCO - Centro de Controle Operacional da SINFRA, relativo à malha rodoviária concedida do Estado de Mato Grosso. |
| Portaria nº 068/2021/SALOC/SINFRA |
09/11/2021 |
Institui Comissão de Análise de Estudos e modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de infrestrutura e Logística - SINFRA. |
| Portaria nº 069/2021/SALOC/SINFRA |
09/11/2021 |
Designa gestor das parcerias celebradas com organização da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes aso Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para operação e manutenção de rodovias de competência do Estado de Mato Grosso. |
| Portaria nº 070/2021/SALOC/SINFRA |
09/11/2021 |
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Sociais de Infraestrutura com Manutenção Pedagiada, atinente ao programa de Parcerias Sociais entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, Instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 13/03/2019. |
| Portaria nº 071/2021/SALOC/SINFRA |
09/11/2021 |
Revoga a Portaria nº 108/2020/SALOC/SINFRA. |
| Portaria nº 72/2021/GS/SINFRA |
23/11/2021 |
Dispõe sobre a data de implantação e o funcionamento do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. |
| Portaria Conjunta nº 012/2022/SINFRA/SEFAZ |
14/04/2022 |
Dispõe acerca da atualização do valor da Unidade Tarifária de Pedágio - UTP para o exercício de 2022. |
| Portaria nº 014/GS/SINFRA/2022 |
19/04/2022 |
Institui Comissão Permanente de Seleção para processar e julgar os chamamentos para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação. |
| Portaria nº 021/2022/SALOC/SINFRA |
05/05/2022 |
Regimento Interno do Comitê Técnico do Contrato de Concessão nº 001/2018/00/00-SINFRA. |
| Portaria nº 027/2022/SALOC/SINFRA |
05/07/2022 |
Designa gestor das parcerias celebradas com organização da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para operação e manutenção de rodovias de competência do Estado de Mato Grosso. |
| Portaria nº 028/2022/SALOC/SINFRA |
05/07/2022 |
Institui Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. |
| Portaria nº 107/2022/SINFRA/SACID |
27/07/2022 |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para avaliação de imóvel rural pela Secretaria de Infraestrutura e Logística - SINFRA. |
| Portaria nº 17/2023/SUCR |
23/03/2023 |
Institui procedimentos para concessão de isenção de pedágio na Praça de Pedágio 3, em Alta Floresta-MT. |
| Portaria nº 04/2023/SUCR/SALOC |
29/03/2023 |
Designa servidores para exercer a fiscalização dos Contratos nº 024/2023 e 025/2023. |
| Portaria Conjunta nº 01/2023/SINFRA/AGER |
30/05/2023 |
Comissão de Estruturação de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio. |
| Portaria nº 060/2023/CGAB/SINFRA |
13/07/2023 |
Institui o Sistema de Gestão de Infraestrutura e Logística - SINFRALOG como sistema corporativo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
| Portaria Conjunta nº 073/2023/SINFRA/SEFAZ |
11/09/2023 |
Dispõe acerca da atualização do valor da Unidade Tarifária de Pedágio - UTP para o exercício de 2023. |
