Descrição do investimento/programa: O Agroestradas - Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais (Municipais) tem por objetivo o repasse de recursos financeiros aos municípios selecionados para pavimentação de rodovias e construção de pontes em estradas vicinais localizadas no território do município.
Valor investido:
Fonte do recurso: Recursos do Tesouro Estadual (Fonte 100).
Público-alvo:
- DECRETO Nº 1.066.2021 - PROGRAMA AGROESTRADAS - CONSOLIDADO
- CADERNO DE ORIENTAÇÕES - PROGRAMA AGROESTRADAS
- FLUXO DE PROCESSO - PROGRAMA AGROESTRADAS
- MODELO DE OFÍCIO AGROESTRADAS
- MODELO DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
- MODELO DECLARAÇÃO DE NÃO DUPLICIDADE DE PROPOSTA
- MODELO DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO