SOBRE A COMISSÃO DE ÉTICA
MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA (Portaria nº 073/2021/GS/SINFRA)
PORTARIA Nº 180/2019/GS/SINFRA
Presidente: Clarissa Taques Barini
Secretária Executiva: Jessilane Firmiano Ventura
I - Membros Titulares:
a) Clarissa Taques Barini;
b) Andréia Lorenzet;
c) Danielle Tinôco de Anunciação;
d) Mônica Barreto Arantes Jouan;
e) Jessilane Firmiano Ventura.
II - Membros Suplentes:
a) Taciana Athayde Firminano;
b) Marelise Spiess;
COMPETÊNCIAS
• Orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindo a comissão de Ética conhecer concretamente de atos susceptíveis de advertência ou censura ética (Art. 6º da LC n 112/02 );
• Atender o Agente Público sobre questões éticas;
• Administrar e mediar conflitos, buscando a harmonização do ambiente de trabalho;
• Atuar mediante possível desvio ético;
• Auxiliar o Conselho de Ética Pública- CONSEP/MT, quando solicitado.
FINALIDADES
• Educar, orientar, aconselhar sobre o “Padrão de Conduta Ética;
• Prevenir a falta ética e o conflito, bem como a violação de dispositivo do Código de Ética;
• Balizar uma postura funcional e corporativa compatível com o cumprimento da missão, visão e valores da SINFRA.
FUNÇÕES TÉCNICAS
• Educativa
• Consultiva
• Preventiva
• Conciliadora
• Reprensiva
ATRIBUIÇÕES
• Orientar e conscientizar sobre a ética funcional/social/individual do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual;
• Zelar pelo cumprimento e disseminação do Código de Ética, visando preservar imagem do serviço Público e o crescimento pessoal do cidadão/agente público;
• Assegurar que o tratamento dispensado ao cidadão-usuário seja realizado com urbanidade, profissionalismo, atenção e igualdade, sem qualquer distinção de sexo, orientação sexual, nacionalidade, cor, idade, religião, tendência política, posição social;
• Apurar mediante denuncia, de ofício, no âmbito de sua competência, condutas contrárias aos princípios e normas éticas.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
• Realização de palestras,
• Realização de visitas técnicas e orientativas nas unidades fazendárias;
• Realização de reuniões ordinárias mensais e reuniões extraordinárias conforme demanda;
• Realização de pesquisas para aferir conhecimentos dos servidores sobre as normas éticas, práticas pessoais e valores institucionais;
• Atendimentos (presenciais, via fone, e-mail e Lync) aos servidores fazendários e cidadãos;
• Elaboração de parecer sobre conflitos éticos/comportamentais;
• Apurações de Processos Éticos Sumários;
• Produção de relatórios circunstanciados com melhorias identificadas e repassadas aos servidores e as unidades envolvidas;
• Formação de Disseminadores do Código de Ética (Representantes locais).
matrícula nº 235475;